O Programa de Direitos Humanos, criado em 1997, atua em várias áreas, com diversos públicos-alvo e parcerias, trabalhando para a mobilização, organização, empoderamento, participação e articulação de grupos e segmentos populares.
Objetivos
Contribuir para a efetivação de uma cultura de Direitos Humanos;
Investir em transformações sociais locais;
Monitorar as transformações locais, nas diferentes áreas de atuação dos direitos humanos, trabalhadas pelo IBEAC;
Introduzir ou fortalecer métodos de planejamento, intervenção e avaliação coletivos;
Estimular práticas associativas e coletivas nas relações de trabalho;
Envolver novos parceiros individuais e institucionais, para atuar, planejar, executar e avaliar de modo associativo, abrangendo diferentes organizações, pessoas e competências;
Provocar novas parcerias que agreguem novos olhares, percepções e conhecimentos para a leitura e transformação das realidades.
Princípios teórico-metodológicos
• A observação crítica da realidade, com ênfase no local;
• O reconhecimento de desafios, problemas, necessidades, contradições, potencialidades e possibilidades;
• A articulação com outras demandas sociais e ações locais;
• O estímulo à participação e à autonomia coletiva;
• A participação para a busca de encaminhamentos e soluções em conjunto com os atores sociais locais.
Estratégia
Os projetos desenvolvidos pelo Programa de Direitos Humanos privilegiam a intersetorialidade e a territorialidade, ou seja, procuram superar as ações fragmentadas, articulando pessoas, grupos e potencialidades. Favorecem a articulação entre setores sociais, especialmente entre grupos em situação de alta-vulnerabilidade e gestores públicos locais. Os projetos têm como estratégia:
O diagnóstico da realidade local e regional como ponto de partida
A mobilização e envolvimento dos atores locais
A promoção de ações coletivas e trabalhos associativos
A produção e socialização de tecnologias sociais
A construção de parcerias e alianças empoderadoras
A gestão compartilhada entre sociedade civil e governo local
A construção de instrumentais que permitam e garantam que todas as ações e projetos sejam acompanhados de forma transparente e democrática pela população, desenvolvendo um sentido de pertença e compromisso.
Ações desenvolvidas
O Programa de Direitos Humanos do IBEAC conta com uma equipe multidisciplinar de consultores, com ampla e reconhecida experiência em trabalhos sociais que concebe, executa e avalia projetos de inclusão social, articulando direitos à saúde, educação, meio ambiente, trabalho e desenvolvimento social, para instituições públicas e privadas, organizações sociais e grupos locais.
Nesses anos realiza e realizou:
Diagnósticos de desafios, necessidades e potencialidades locais
Elaboração de projetos
Pesquisas
Coordenação pedagógica de projetos
Oficinas, cursos de formação e seminários
Monitoramento, sistematização e avaliação de projetos
Publicações para apoio, sistematização e disseminação dos projetos
Elaboração de materiais educativos, com linguagem apropriada para diversos públicos
Inclusão dos temas relativos à diversidade de gênero, raça-etnia e orientação sexual.
Projetos por área temática
Formação em Direitos Humanos
Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e demais atores do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes (Várzea Paulista – SP / Rio Branco – Acre)
Agentes e Jovens Agentes Comunitários de Direitos Humanos (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, São Paulo)
Policiais Militares, jovens estudantes e educadores (Projeto Metamorfoses: construindo novas atitudes – SP)
Agentes Comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família - SP
Bibliotecas Comunitárias
Em espaços cedidos por instituições parceiras (CDHU, COHAB e Cedeca Sapopempa) as bibliotecas são gerenciadas por jovens que recebem formação e supervisão do IBEAC
Solano Trindade, Núcleo Cultural Força Ativa, Cidade Tiradentes, SP
Ler é Preciso, Cedeca Sapopemba, SP
LivroPraQueTeQuero, Espaço Cultural Maloca, Jd São Savério, SP
Projeto Pílulas de Leitura, na UBS Colônia, SP
Meio ambiente
Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) em parceria com as Secretarias Municipais do Verde e Meio Ambiente, de Saúde e de Ação e Desenvolvimento Social, entre outras instituições. O projeto capacitou mais de 5.700 agentes comunitários em temáticas ambientais. O IBEAC foi responsável pela formação de educadores e gestores, pela comunicação e banco de projetos.
Projeto Recicla Vera Cruz, Jardim Ângela, SP. O projeto mobiliza e apóia catadores de materiais recicláveis, para melhoria de suas condições de vida, reconhecendo-os como agentes ecológicos e envolvendo a comunidade local na busca de soluções sustentáveis para o lixo.
Plataforma Verde, Parelheiros, SP: informação, formação e intervenção social, objetivando a mudança de visão sobre as questões ambientais e a consolidação de novas práticas e comportamentos individuais e coletivos,
Economia solidária
De Pano: artesanato em tecido das mulheres do Grajaú, SP – forma mulheres para a produção de materiais educativos e lúdicos em tecido, que valorizam a diversidade cultural e o brincar. A comercialização gera renda para as mulheres.
Mãos em Ação, Nova América, SP – forma mulheres para trabalho coletivo e geração de renda, por meio da produção e comercialização de artigos para mesa.
Saúde e Direitos Humanos
Formação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Programa Saúde da Família (PSF) em Direitos Humanos, SP - parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, na perspectiva de combate à violência e violação de direitos, com apoio dos ACS que circulam entre o espaços privados (casas) e públicos (UBS e escolas). Foi realizada a formação de 800 ACS, de treze regiões de SP com os maiores índices de ocorrências violentas (2001). Para apoiar as discussões, disseminar os conteúdos e articular as ações foram elaborados o manual “Com Saúde, Sem Violência” e um guia “Aonde Ir” para cada região, com o objetivo de identificar parceiros que atuam na defesa dos direitos. Um segundo eixo do trabalho foi a pesquisa “Outras Violências – conceitos, percepções e atitudes de moradores de treze Distritos de Saúde do Município de São Paulo”, realizada com apoio dos ACS. Um terceiro eixo do trabalho consistiu na elaboração e execução de Planos de Promoção e Ação de Cidadania em seis distritos, mesclando a aprendizagem das formações com a vivência. Todo processo da formação foi registrado no livro “Passo a Passo, Porta em Porta – Sistematização do Projeto de Formação de Agentes Comunitários de Saúde”, disponível, com as demais publicações, para download neste site.
Jovens e seus interlocutores
Projeto Dialogo - desenvolvimento de oficinas, pelos/as Jovens Agentes de Direitos Humanos, como objetivo de investir na construção de novas formas de relações entre jovens e seus principais interlocutores na família (pai, mãe, irmãos, avós, tios), na áreas de educação (diretores, professores, funcionários), segurança (especialmente policiais militares e civis) e saúde (agentes comunitários de saúde, atendentes, enfermeiros, médicos e outros). A publicação “Diálogo: modo de comunicar”, contendo textos dos/das jovens e de facilitadores está pronta para ser reproduzida.
Projeto Ativa-Mente: Gerando Trabalho e Renda, para Jovens, em Arte e Cultura - aprimoramento da atuação dos Jovens Agentes de Direitos Humanos enquanto promotores de cultura e valorizadores das culturas dos moradores de seus bairros e regiões.
Fortalecendo a Auto-Estima e Construindo Cidadania de Jovens Grávidos Afro-Brasileiros – projeto colaborativo entre IBEAC – AMMA – Carmim, com apoio da Ashoka: empreendedores sociais, para acompanhamento de 15 casais adolescentes e jovens, grávidos, inter-étnicos/raciais, com o objetivo de refletir sobre o impacto do racismo na construção da auto-imagem, no exercício da cidadania, no potencial criativo e na saúde reprodutiva, por meio de diálogos e interações entre a psicologia social, os direitos humanos e a arte.
Monitoramento e avaliação
Programa de Assistência Social a Famílias - Proasf - Incubadora Região Sul 1 - parceria com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo - SAS e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca Interlagos, com o objetivo de potencializar o acesso de cerca de duas mil famílias de altíssima vulnerabilidade das regiões da Capela do Socorro e Parelheiros às políticas sociais. O IBEAC acompanhou e avaliou a experiência e a metodologia. A publicação contendo o Relatório de Monitoramento e Avaliação do PROASF pode ser solicitada ao IBEAC.
Projeto Jovens Urbanos - O IBEAC construiu indicadores, monitorou o programa e produziu os relatórios para as instituições responsáveis: Fundação Itaú Social e Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), em parceria com o Instituto de Cidadania Empresarial, Embrapa, SAS – Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo e Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
Projeto de Integração de Programas de Intervenção e Prevenção de Violência nas Escolas – a convite do BID, o IBEAC monitorou e avaliou os projetos “Cultura de Paz nas Escolas” da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e “Planejar para Integrar Escola e Comunidade” do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP, ambos trabalhando em ações para a diminuição da violência e para o acercamento escola-comunidade, comunidade-escola.
Publicações
• Manual “100% Direitos Humanos”, 2001
• Manual “Com Saúde sem Violência”, 2001
• “Avaliação do Impacto do Programa de Formação de Agentes e Jovens Agentes de Direitos Humanos”, 2002
• “Outras Violências: Conceitos, Percepções e Atitudes de Moradores de 13 regiões da Periferia de São Paulo”, 2003
• “Passo a Passo, Porta em Porta – sistematização do Projeto de Formação de Agentes Comunitários de Saúde”, 2004
• “Relatório de Monitoramento e Avaliação do Programa de Assistência Social à Família”, 2004
• “Meio Ambiente, meu ambiente”, 2008
• “PAVS: ações integradas no território” (DVD), 2008
• “Dialogo: modo de comunicar” – pronta para publicação
Prêmios
• 1º lugar do Prêmio Herbert de Souza – Betinho de Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo 2003
• • Prêmio Unicsul de Intervenção Social para as Bibliotecas Comunitárias 2005
De Pano
EJA
Recicla Vera Cruz
Pavs